INFORMATIVO ELETRÔNICO SEMANAL - DIA 05/10 a 12/10/20

O SINDICATO APOIANDO O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. INFORMATIVO ELETRÔNICO SEMANAL MATÉRIA DE GRANDE INTERESSE – LEIA COM ATENÇÃO “ PENSAMENTO DA SEMANA” Vo
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O SINDICATO APOIANDO O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE.
INFORMATIVO ELETRÔNICO SEMANAL

MATÉRIA DE GRANDE INTERESSE – LEIA COM ATENÇÃO
“ PENSAMENTO DA SEMANA”
Você nunca será velho demais para sonhar um novo sonho

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CFC NOTICIAS
Publicados editais do Exame de Qualificação Técnica 2020

A partir das 9h do dia 19 de outubro, estarão abertas as inscrições para os Exames de Qualificação Técnica (EQT) para auditores independentes e peritos contábeis. Os contadores interessados em fazer parte do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) devem realizar a inscrição até o dia 30 de outubro. A informação foi divulgada no extrato do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).

O EQT para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes engloba as provas de Qualificação Técnica Geral (QTG) e as específicas para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (BCB), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Já o EQT para registro no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis avalia o nível de conhecimento e a competência técnico-profissional necessários ao contador que pretende atuar na atividade de perícia contábil.

A taxa de inscrição será de R$150,00 por prova. Todas as provas serão aplicadas de forma on-line, conforme o calendário abaixo:

PROVA DATA HORÁRIO
QTG 30 de novembro de 2020 Das 14h às 18h - horário oficial de Brasília (DF)
CVM 1º de dezembro de 2020
BCB 2 de dezembro de 2020
SUSEP 3 de dezembro de 2020
PREVIC 4 de dezembro de 2020
PERÍCIA 7 de dezembro de 2020

Pandemia

Neste ano, o cronograma de aplicação das provas da 21ª edição do Exame de Qualificação Técnica de Auditor e da 4ª edição do Exame de Qualificação Técnica sofreu duas alterações. O adiamento ocorreu em respeito à Portaria do CFC n.º 103, de 20 de março de 2020, que institui ações de combate e prevenção ao contágio do coronavírus no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), bem como as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Fonte: CFC Noticias



Educação Profissional Continuada: muito além de obrigação

Desenvolver a competência profissional necessária para manter a prestação de serviços de alta qualidade a clientes, a empregadores e a outras partes interessadas e, dessa forma, fortalecer a confiança pública na profissão contábil. Tendo por base essa premissa, a Educação Profissional Continuada (EPC) é um processo que contribui para que a contabilidade possa cumprir um de seus principais papéis, que é fornecer, para diferentes usuários, informações essenciais e, inclusive, preditivas, para tomadas racionais de decisão.

Seguindo tendências internacionais e ciente da importância da EPC para a evolução das competências técnicas e profissionais e para o desenvolvimento das habilidades multidisciplinares e do comportamento social, moral e ético dos contadores, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) implantou o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) no início dos anos 2000.

Quando o CFC editou a Resolução nº 945/2002, aprovando a Norma Brasileira de Contabilidade Profissional (NBC P 4), que instituiu o Programa, o foco estava voltado à qualidade dos serviços prestados e ao cumprimento das normas por parte dos contadores que atuavam como auditores independentes com cadastro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A instituição do PEPC foi resultado de uma convergência de interesses e da cooperação entre o CFC, a CVM e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), para atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999, que introduzia o Exame de Qualificação Técnica, o Programa de Educação Profissional Continuada e os controles internos e externos de qualidade, entre outras regras.

Da mesma forma que o desenvolvimento da contabilidade está associado ao progresso da humanidade – e não apenas no aspecto econômico –, a evolução da sociedade moderna exige que os profissionais sejam qualificados e se mantenham atualizados para impulsionar a prosperidade das organizações em geral.

Nesse sentido, ao longo dos anos, o campo de abrangência do PEPC foi sendo ampliado a outros ramos de atuação dos contadores, além da auditoria independente. Hoje, a regulamentação do Programa consta na NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada, que passou por revisão no final de 2019.

Aos poucos, a EPC tornou-se obrigatória a todos os profissionais que: estejam inscritos no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC); estejam registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), exercendo, ou não, atividade de auditoria independente, inclusive sócios, responsáveis técnicos e demais profissionais que exerçam cargos de direção ou gerência técnica, nas firmas de auditoria registradas na CVM; exercem atividades de auditoria independente nas instituições financeiras e nas demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB), na função de responsável técnico, diretor, gerente, supervisor e qualquer outro integrante, com função de gerência, da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria; exercem atividades de auditoria independente nas sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização, nas entidades abertas de previdência complementar reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), na função de responsável técnico, diretor, gerente, supervisor e qualquer outro integrante, com função de gerência, da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria; exercem atividades de auditoria independente nas entidades – além das reguladas pela CVM, pelo Banco Central e pela Susep –, como sócio, responsável técnico ou em cargo de direção ou gerência técnica de firmas de auditoria e de demais organizações contábeis que tenham em seu objeto social a atividade de auditoria independente; sejam responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis, ou que exerçam funções de gerência ou chefia no processo de elaboração das demonstrações contábeis das empresas, reguladas ou supervisionadas pela CVM, pelo BCB, pela Susep, pela Previc e, ainda, das sociedades consideradas de grande porte, conforme a Lei nº 11.638/2007; sejam responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis das sociedades e das entidades de direito privado com ou sem finalidade de lucros que tiverem, no exercício social anterior, receita total, igual ou superior a R$ 78 milhões e que não se enquadram na Lei nº 11.638/2007; e sejam responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis, ou que exerçam funções de gerência/chefia no processo de elaboração das demonstrações contábeis das empresas reguladas e/ou supervisionadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)No entanto, tendo em vista as características indispensáveis à qualidade dos serviços prestados, que resultam do processo de aquisição de novos conhecimentos e competências, e ao pleno atendimento das normas que regem o exercício da profissão contábil, a meta do Conselho Federal de Contabilidade é conseguir abranger todos os contadores registrados no Sistema CFC/CRCs com a obrigatoriedade da realização da Educação Profissional Continuada.

Essa sugestão, inclusive, constou no Relatório sobre a Observância de Normas e Códigos em Contabilidade e Auditoria (ROSC A&A), elaborado pelo Banco Mundial e divulgado em 2013. De forma progressiva e de acordo com a nossa capacidade técnica, estamos chegando lá.

A Educação Profissional Continuada é essencial para que os contadores possam estar preparados para enfrentar as necessidades de qualificação impostas pelo mercado de trabalho, as quais permanecem em movimento incessante de renovação e chegam até nós a todo o momento. Porém, mais do que isso, entendemos que a aquisição de conhecimentos, em processo contínuo, auxilia no desenvolvimento pessoal, na evolução das potencialidades próprias dos indivíduos, no aprimoramento cultural individual e coletivo e, entre outros aspectos, no desenvolvimento da consciência para o despertar da responsabilidade social.

Fonte: CFC Noticias

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CRC NOTICIAS

CRCMG implementa pagamento de anuidade e outros débitos por cartão de crédito

Já está disponível, no Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), a nova modalidade de pagamento por meio do cartão de crédito. Através da plataforma da empresa Vamos Parcelar, o profissional da contabilidade pode realizar o pagamento da anuidade junto ao CRC e parcelar débitos da anuidade do exercício atual e de exercícios anteriores.

Aqueles que optarem por essa modalidade poderão efetuar o pagamento de débitos de exercícios encerrados com 60% de desconto sobre os acréscimos legais (artigo 13, inciso I, da Resolução CFC n.º 1.546/2018), utilizando o cartão de crédito, em até 12 (doze) parcelas.

Além disso, a anuidade do exercício vigente também poderá ser paga com o cartão de crédito, em até 12 (doze) parcelas, conforme a Resolução CFC n.º 1.580/2019.

Para utilizar a nova modalidade de pagamento pelo cartão de crédito, deve ser gerado por meio do sistema do CRCMG o boleto com o valor do débito. Em seguida, é necessário copiar a numeração do código de barras desse boleto e inserir na plataforma Vamos Parcelar.

Em caso de dúvidas sobre o uso do cartão de crédito, entre em contato com a empresa Vamos Parcelar:

Telefone: 4005-1988 (Regiões Metropolitanas e Capitais)
Telefone: 0800-800-7007 (Interior)
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Contato CRCMG: (31) 3269-8400, opção 2.

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RECEITA FEDERAL
IPI - Redução da Alíquota. Prorrogação

Foi publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União, de sexta-feira, dia 02.10.2020, o Decreto n° 10.503/2020, que prorroga, de 30.09.2020 para até 31.12.2020, a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos listados nos Decretos n° 10.285/2020 (vide Econet Express n° 110/2020), 10.302/2020 (Econet Express n° 185/2020) e 10.352/2020 (vide Econet Express n° 405/2020).

Econet Editora Empresarial Ltda.

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TRABALHISTA

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS

Vencem em 20.10.2020 os recolhimentos prorrogados da competência de abril.

Em razão da calamidade pública ocasionada pelo Coronavírus - COVID 19, foi prorrogado o prazo para pagamento das seguintes contribuições previdenciárias, referentes ao mês de abril:

- CPP de 20% sobre a folha de pagamento;
- CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha de Pagamento);
- Contribuição sobre a Comercialização da Produção Rural;
- Contribuição Patronal do Empregador Doméstico.

Dessa forma, as contribuições com vencimento original em 20.05.2020, vencerão em 20.10.2020.

Base legal: Portarias ME n° 139/2020, alterada pela Portaria ME n° 150/2020, e a Portaria ME n° 245/2020.

LIVRO ROTINAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIAS 2020

Estamos com alguns exemplares do Livro Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias, edição 2020 do Prof. Elizeu Domingues.

Valor do livro: R$ 150,00, interessados entrar em contato com a Daniela 3236.0780/99153.6853.


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OBRIGAÇÕES DA SEMANA
05/10/2020 A 11/10/2020
Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.
ICMS MG: Obrigação : - ICMS Serviços de Comunicação; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Obrigação : ICMS - Bebidas; ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - Estabelecimentos atacadistas de combustíveis; ICMS - Estabelecimentos atacadistas de lubrificantes; ICMS - Fumo; ICMS - Substâncias Fósseis; ICMS - Substâncias Minerais.
Municipal Belo Horizonte: Obrigação : - ISS Autônomo; ISS - Contribuintes em Geral.


Obrigação : Salários.
ICMS MG: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Obrigação : ICMS - Energia Elétrica; ICMS - Gás Canalizado; ICMS - Indústria de Bebidas; ICMS - Indústria do Fumo; ICMS - Telefonia.

Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Simples Doméstico; Simples Doméstico.e Informações de Meios de Pagamento (DIMP); Obrigação : ICMS - Energia Elétrica; Taxa TFRM.
ICMS MG: Obrigação : - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Refinarias de Petróleo; - ICMS Energia Elétrica; Obrigação : DAPI 1 - Energia Elétrica; DAPI 1 - Gás Canalizado; DAPI 1 - Lubrificantes; DAPI 1 - Telefonia; DAPI 1 -Combustíveis ; Obrigação : ICMS - Atacadista; ICMS - Combustíveis e Lubrificantes; ICMS - Comércio Varejista; ICMS - Comunicação; ICMS - Industriais; ICMS - Transporte; ICMS Farinha de Trigo - Regime Normal.

Obrigação : IPI - Cigarros.
ICMS MG: Obrigação : DAPI 1 - Comércio; DAPI 1 - Industriais de Fumo; DAPI 1 - Taxi Aéreo; DAPI 1 - Transporte; Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza; ICMS - Transporte - Diferença de ICMS; ICMS-ST - Distribuidor Hospitalar; ICMS-ST - Hipóteses Diversas; ICMS-ST - Mercadorias Diversas; ICMS-ST - Peças Automotivas.

Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato.
ICMS MG: Obrigação : DAPI 1 - CONAB/EE; DAPI 1 - CONAB/MO; DAPI 1 - CONAB/PAA; DAPI 1 - CONAB/PGPM; DAPI 1 - Transporte Aéreo; GIA-ST.
Nenhuma obrigação nesta data.
Fonte: Editora Econet Ltda.

DICAS IMPORTANTES

Para ficar atualizado com os vencimentos de impostos e obrigações fiscais, basta acessar nosso site em OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS WWW.sindcontuberlandia.org.br e encontrará todos os vencimentos Estadual, Federal e Trabalhista.



VEJAM O QUADRO DE VISITAS EM NOSSO SITE DURANTE O EXERCICIO DE 2020
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Observações – os visitantes do site são exclusivamente profissionais da contabilidade e colaboradores, conforme mapa acima quase 25.000 visualizações, esperamos dobrar este ano
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O QUE É SINDICATO?

Pessoa jurídica de direito privado, tem como objetivo defender os direitos e interesses, coletivos ou individuais. ( Art. 511 da CLT )

FILIAÇÃO

Para que o nosso Sindicato seja forte em defesa da classe, depende somente de você, junte-se a nós formalizando sua filiação. Ligue já (34) 3236-0780 e verifique os benefícios que o sindicato oferece.



ANIVERSARIANTES ATE 12/10/2020

07/10 - ALEXANDRE MANFRIM ALVES
Sócio do Escritorio Esacon Contabilidade

07/10 - KEILA LUCAS BARBOSA VALENTIM
Sócia do Escritorio ASN Contabilidade





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01- cheque com prazo de 7 dias
02- cartão debito e credito ( valores acima de R$ 200,00 dividido em duas vezes )


BDMG
Olá amigos Contabilistas,

Recebemos um comunicado da gerencia do BDMG nos informando está sendo lançando essa semana mais um aporte de recursos de cerca de 90 milhões para as micro e pequenas empresas para a Modalidade PRONAMPE. Sua empresa e ou seus clientes podem estar aptos a pleitear esse recurso com taxas baixíssimas e com até 36 meses e com carência de 8 meses. Fala uma simulação agora mesmo com a gente: 34 99977-5909 (Whatsapp)- Gerson.

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CONVENIO MÉDICO/HOSPITALAR/UNIMED

Fechamos convênio com a empresa CONSULT SAÚDE, que trabalha com as seguintes operadoras: GOOD LIFE, AMIL, SUL AMÉRICA, BRADESCO, VITALLIS e ODONTOPREV e UNIMED.

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Obs: Este e-mail é enviado para todos Sindicatos dos Contabilistas de Minas Gerais, autoridades e contadores de Uberlândia e região ( 4.780 E-MAILS )

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EDITOR

BENEDITO TORRES

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