INFORMATIVO ELETRÔNICO SEMANAL - DIA 22/03 a 28/03/21

 

O SINDICATO APOIANDO O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. INFORMATIVO ELETRÔNICO SEMANAL MATÉRIA DE GRANDE INTERESSE – LEIA COM ATENÇÃO “ PENSAMENTO DA S

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O SINDICATO APOIANDO O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE.


                                         
                                                 


                                         
INFORMATIVO ELETRÔNICO SEMANAL

MATÉRIA DE GRANDE INTERESSE – LEIA COM ATENÇÃO 


                                         
                                                 

                                         
“ PENSAMENTO DA SEMANA”
O otimismo é a fé em ação. Nada se pode levar a efeito sem otimismo.


                                         
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Redam oferece redução de 100% de juros e da multa de mora

                                                                                                  

Profissionais e organizações contábeis inadimplentes podem regularizar sua situação junto aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) até o dia 31 de maio. A Resolução CFC n.º 1.611, que dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Créditos de Anuidades e Multas (Redam), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de dezembro de 2020.

                                                 

Na prática, poderão ser pagos os débitos vencidos até 31 de dezembro do ano passado, de profissionais e de organizações contábeis, incluindo o saldo remanescente de parcelamentos anteriores. O pagamento pode ser realizado à vista ou em até 18 vezes no cartão de crédito com juros (*).

                                                 

O programa prevê a possibilidade de quitação dos débitos de exercícios anteriores provenientes de anuidades e multas de infração e de eleição, atualizados monetariamente e calculados até a data do recolhimento pela variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), com redução de 100% sobre multa de mora e juros.

                                                 

A adesão ao Redam poderá ser feita pela página do CRC na internet ou presencialmente. Para mais informações, os profissionais devem procurar os Conselhos Regionais de sua jurisdição. qui.

                                                 

*Os encargos cobrados pela empresa do cartão de crédito ficarão a cargo dos profissionais. Veja a seguir a tabela de juros praticada pela operadora:

                                                 


                                        

Fonte: CFC Noticias                              

                   

 

Conheça as novidades da Rais ano-base 2020    

 

O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2020 já está aberto e termina no dia 12 abril de 2021. O documento apresenta algumas novidades para o preenchimento. Pensando nisso, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou uma live, no dia 10 de março, para tratar do assunto. O evento virtual foi transmitido pelo canal do CFC no YouTube.

Para falar sobre a Rais, apresentar as novidades e esclarecer as dúvidas do público, o Conselho contou com a participação do auditor fiscal do Trabalho e coordenador-geral de Governo Digital Trabalhista, João Paulo Ferreira Machado, da coordenadora-geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos no Ministério da Economia, Mariana Eugenio Almeida, e do subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho, Sylvio Eugenio de Araújo Medeiros. A vice-presidente de Registro do CFC, contadora Lucélia Lecheta, foi a mediadora do evento.

A vice-presidente destacou a importância de esclarecer o assunto no evento virtual. “Nós, profissionais da contabilidade, já estamos bastante acostumados com a Rais. Não é algo novo, aliás é bem antigo, mas, todo ano, há alguma novidade. Este ano, especialmente, há a questão do BEm e, além disso, são grupos menores que vão apresentar a Rais. O advento do eSocial também trouxe muitas mudanças nessa área”, pontuou.

 

Fonte: CFC Noticias

 

Vide materia completa no site http://www.sindcontuberlandia.org.br/materias-importantes-crcmg-jucemg-artigos                                                  

 

                                                 

                                                   


                                         
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RECEITA FEDERAL
 
IRPF 2021
FORMA DE TRIBUTAÇÃO E ALÍQUOTA EFETIVA

 

As formas de tributação dos rendimentos da pessoa física previstas são pelo modelo completo e simplificado.

No modelo completo serão utilizadas as deduções legais (INSS, dependentes, despesas médicas) para determinar a base de cálculo do imposto e aplicação da tabela progressiva anual; no modelo simplificado as deduções legais são substituídas por desconto de 20% sobre os rendimentos tributáveis declarados, até o limite de R$ 16.754,34.

 

Existindo imposto devido, com saldo a pagar ou a restituir, será exibida a alíquota efetiva, que a relação percentual entre o imposto devido e o total de rendimentos tributáveis.

 

As Fichas de Pagamentos Efetuados e de Doações Efetuadas devem ser preenchidas, caso existam informações, independentemente da forma de tributação escolhida, pois a falta destas faz com que o contribuinte fique sujeito à multa de 20% do valor não declarado.

 

O IRPF 2021 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

 

 

Declaração do Imposto de Renda 2021 e devolução do Auxílio Emergencial


Se você recebeu o Auxílio Emergencial e também teve rendimentos tributáveis em valor acima de R$ 22.847,76 em 2020, sem contar o Auxílio, você deverá apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 – ano base 2020 e devolver o valor do Auxílio Emergencial.

 

A obrigação de devolução do Auxílio Emergencial, prevista no § 2º - B do art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, se aplica também a dependentes incluídos na declaração do Imposto de Renda que tenham recebido o benefício.

O valor que deverá ser devolvido para o Governo Federal engloba apenas as parcelas do Auxílio Emergencial (parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 - cota dupla, previstas na Lei 13.982/2020). Não é preciso devolver o valor da Extensão (Auxílio Emergencial Residual – parcelas de R$ 300 ou R$ 600 - cota dupla, previstas na MP 1.000/2020).

Os valores dos benefícios recebidos (Auxílio Emergencial e Extensão) por titular e eventuais dependentes devem ser informados na ficha de rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica do programa do Imposto de Renda 2021. No recibo da declaração, será disponibilizado o DARF, que é o documento de arrecadação da Receita Federal, para devolução dos valores do Auxílio. Caso algum dependente informado na declaração também tenha recebido o Auxílio Emergencial, no recibo haverá um DARF para o titular e um DARF para cada dependente.

Para acessar informações atualizadas sobre valores recebidos e devolvidos, seu informe de rendimentos, fazer reclamação relacionada aos valores a serem devolvidos ou a fraudes, clique nas opções abaixo.

O valor de R$ 22.847,76 refere-se à primeira faixa da tabela progressiva anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Fonte: Site Ministério da Cidadania Governo Federal

 

 

 

Receita Federal faz alerta sobre fraudes envolvendo o nome da instituição

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta para um golpe que vem sendo aplicado por meio das redes sociais e por telefone, no qual o golpista envia uma suposta encomenda contendo parte da sua mudança para o país ou algo de valor enviado a título de presente para a vítima. Alegando que a encomenda estaria retida na Alfândega, pede para a vítima fazer reiterados depósitos/transferências em conta corrente para conseguir sua liberação.

Para dar uma aparência de legitimidade à farsa, são encaminhadas à vítima mensagens com informações de contatos falsos de Fiscais da Receita Federal.

De acordo com a Receita Federal, a população deve ficar atenta e observar as seguintes recomendações no caso de importações por remessa (encomenda) internacional pela via postal ou expressa:

- a RFB nunca liga ou envia mensagens de cobrança para liberação de mercadorias;

- o ressarcimento dos valores dos tributos federais devidos na importação de remessa internacional é realizado por meio dos canais oficiais disponibilizados pelas empresas logísticas habilitadas, uma vez que essas são as responsáveis pelo repasse aos cofres públicos;

- antes de qualquer procedimento, sempre consulte a existência da encomenda e tire suas dúvidas pelos canais oficiais de rastreamento e atendimento ao cliente das empresas logísticas e/ou pela página de consulta disponibilizada pela Receita Federal;

- a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é a responsável pelos procedimentos no caso de remessa postal. Se a encomenda chegar por remessa expressa (courier), somente as empresas habilitadas pela RFB têm autorização para realização do despacho aduaneiro.

No caso de sofrer essa tentativa de fraude, o cidadão deve procurar a Delegacia de Polícia Civil Especializada para fazer denúncia.

Acompanhe mais informações sobre remessas internacionais no manual de remessa internacional na página da Receita Federal. (link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/remessas-postal-e-expressa)

 

Fonte: Receita Federal do Brasil

 

                                


                                         
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RECEITA ESTADUAL

 

Para beneficiar contribuintes, governo vai publicar decreto que regulamenta suspensão e prorrogação de prazos

 

Norma altera tramitação de processos tributários administrativos, inscrição em dívida ativa, cumprimento de obrigações acessórias

Será publicado, no Diário Oficial, Decreto que suspende por 30 dias os prazos relativos aos Processos Tributários Administrativos (PTAs), cobrança administrativa, protesto, inscrição em dívida ativa, e para o cumprimento de obrigações acessórias relacionadas a entrega de documentos nas unidades da Secretaria de Fazenda.

Também serão suspensos os prazos de entrega de requerimento de avaliação contraditória do ITCD, renovação de regimes especiais de locadoras de veículos, apresentação de relação de cooperados para renovação da isenção do IPVA do Transporte Escolar.

Ao todo, serão implementadas 26 medidas que têm como objetivo beneficiar os contribuintes de Minas Gerais e reduzir os impactos causados pela necessária inclusão de todas as regiões do estado na ‘Onda Roxa” do Programa Minas Consciente, no combate à pandemia da Covid-19.

Segue abaixo relação de prazos que serão suspensos pelo Decreto:

Do Regulamento do PTA (RPTA)

- prestar esclarecimentos ou apresentar provas em procedimento de desconsideração do ato ou negócio jurídico;

- recolhimento do crédito tributário remanescente no caso de cancelamento parcial do lançamento;

- impugnação;

- impugnação em face de reformulação do crédito tributário para valor maior que o original;

- aditamento da impugnação em face de reformulação do crédito tributário para valor inferior ao original;

- reclamação;

- apresentação de quesitos, no caso de perícia determinada pela Câmara de Julgamento;

recolhimento da taxa de perícia, no caso de deferimento do pedido de perícia feito pelo contribuinte;

- apresentação de parecer pelo assistente técnico;

- manifestação sobre o laudo apresentado pelo perito;

- vista do despacho interlocutório ou diligência;

- cumprimento do despacho interlocutório;

- recurso de revisão;

- cobrança administrativa;

pedido de retificação.

Do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

- manifestar discordância da liquidação efetuada quando o crédito tributário aprovado pela Câmara de Julgamento for indeterminado.

Obs.: No período em que estiverem suspensos os prazos processuais no âmbito administrativo tributário estadual, não serão realizadas sessões de julgamento pelo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG).

Do Regulamento do ICMS (RICMS)

- recurso hierárquico ao superintendente regional da Fazenda contra decisão do delegado fiscal de indeferimento de opção pela definitividade da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária;

- comunicar a repartição fazendária irregularidades ou extravio, roubo, furto de livros/documentos fiscais;

- recompor livros, documentos fiscais, registros eletrônicos e outros documentos que tenham sido objeto de extravio, roubo, furto;

- apresentar à Delegacia Fiscal de sua circunscrição ou às unidades fazendárias a que se refere o § 2º, a Declaração e o Comprovante de Importação.

Do Regulamento do ITCD (RITCD)

- requerer avaliação contraditória em relação à avaliação efetuada pela repartição fazendária.

Com relação às obrigações acessórias, a prorrogação do prazo alcança a prática dos seguintes atos:

- apresentar cópia da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) nos casos de pedido de restituição do ICMS devido por substituição tributária, por motivo de saída da mercadoria para outra unidade da federação;

- requerer renovação do regime especial de locadoras referente ao IPVA.

Fonte: Site SEFMG

                                                


                                         
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TRABALHISTA

Auxílio emergencial 2021: Governo divulga regras    

 

Nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias (MPs) que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. A MP n.º 1.039/2021 traz detalhes do novo programa, enquanto a segunda medida provisória libera crédito extraordinário para realizar os pagamentos. 

Na prática, o benefício será limitado a uma pessoa por família e o valor será definido de acordo com o perfil do beneficiário. De acordo com as regras, a nova rodada começa a ser paga em abril e será dividida em quatro parcelas de: R$ 375 para mulheres que são as únicas provedoras da família; R$ 250 para famílias com duas ou mais pessoas; e R$ 150 para pessoas que moram sozinhas. 

 

Fonte: CFC Noticias

 

Vide materia completa no site http://www.sindcontuberlandia.org.br/trabalhista


 

COMERCIO EXTERIOR

LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC)

Alteração

 

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19.03.2021), a Resolução GECEX n° 170/2021, que altera a Lista de Exceções à TEC (LETEC).

 

 

TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)

Alterações da NCM - BK E BIT

Auxílio Emergencial. Código DARF. Devolução.

 

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19.03.2021), a Resolução GECEX n° 173/2020, que promove alterações nas alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC), para itens da NCM classificados como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicação (BIT).







OBRIGAÇÕES DA SEMANA
22/03/2021 A 28/03/2021


 
 

Obrigação : DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório.

ICMS MG: Obrigação : ICMS-ST - Combustíveis.

 Municipal Belo Horizonte: Obrigação : DES - Declaração Eletrônica de Serviços.


 


ICMS MG: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.


 

Obrigação :IOF - Crédito;IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte


 

Obrigação : COFINS - Faturamento; IPI - Produtos em Geral; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

 ICMS MG: Obrigação : - ICMS - Refinarias de Petróleo; - ICMS Energia Elétrica; ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - Comunicação.


 

ICMS MG: Obrigação : - Substituição Tributária - Imposto Retido por Refinaria de Petróleo ou suas bases - Repasse do Valor do Imposto; ICMS ST - Combustíveis.


 

Nenhuma obrigação nesta data.


 

Nenhuma obrigação nesta data



Fonte: Editora Econet Ltda.

DICAS IMPORTANTES

Para ficar atualizado com os vencimentos de impostos e obrigações fiscais, basta acessar nosso site em OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS WWW.sindcontuberlandia.org.br e encontrará todos os vencimentos Estadual, Federal e Trabalhista.



VEJAM O QUADRO DE VISITAS EM NOSSO SITE DURANTE O EXERCICIO DE 2021


 
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Observações – os visitantes do site são exclusivamente profissionais da contabilidade e colaboradores, conforme mapa acima quase 25.000 visualizações, esperamos dobrar este ano


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                                                   O QUE É SINDICATO?

Pessoa jurídica de direito privado, tem como objetivo defender os direitos e interesses, coletivos ou individuais. ( Art. 511 da CLT )

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ANIVERSARIANTES DA SEMANA

 

26/03 - ANTONIO DELLA TORRES FERREIRA

Sócio do Escritório Agil Contabilidade

 

 

26/03 - MARCO ANTONIO BORGES

Sócio do Escritório Soma Place Contabilidade



                                         
                                                 
                                         
                                                 
                                         
                                                 
                                         
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Condições de pagamento:
01- cheque com prazo de 7 dias
02- cartão debito e credito ( valores acima de R$ 200,00 dividido em duas vezes )


                                                   


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BDMG


                                         
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CONVENIO MÉDICO/HOSPITALAR/UNIMED

Fechamos convênio com a empresa CONSULT SAÚDE, que trabalha com as seguintes operadoras: GOOD LIFE, AMIL, SUL AMÉRICA, BRADESCO, VITALLIS e ODONTOPREV e UNIMED.

                                                   


                                         
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Obs: Este e-mail é enviado para todos Sindicatos dos Contabilistas de Minas Gerais, autoridades e contadores de Uberlândia e região ( 4.780 E-MAILS )

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EDITOR

BENEDITO TORRES

  




 


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