ENTENDA COMO OCORRE A TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA DE IMÓVEIS

Para fins tributários, considera-se permuta toda e qualquer operação que tenha por objeto a troca de uma ou mais unidades imobiliárias, prontas ou a construir, por outra ou outras unidades imobiliárias, ainda que ocorra, por parte de um dos contratantes, o pagamento de parcela complementar, em dinheiro, comumente denominada “torna”. Não se considera permuta a operação que envolva outo bem ou direito que não seja imóvel.

Fonte: COAD

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