VEJA O TRATAMENTO TRIBUTARIO NA DEVOLUÇAO DE CAPITAL EM BENS OU DIREITOS

Segundo a legislação do Imposto de Renda, os bens e direitos do Ativo da pessoa jurídica, que forem entregues ao titular ou a sócio ou acionista a titulo de devolução de sua participação no capital social, poderão ser avaliados pelo valor contábil ou de mercado. Examinamos o tratamento tributário a ser observado pelas pessoas físicas e jurídicas investidoras, bem como pela pessoa jurídica que promove a devolução do capital .

 

Fonte: COAD

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