GRAVIDEZ DURANTE O AVISO-PRÉVIO E NO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO GARANTE ESTABILIDADE

Estabilidade no emprego constitui uma garantia contra a despedida arbitraria do empregado, ou seja, o direito de permanecer no emprego, independente da vontade do empregador, enquanto durar a causa expressa que proíba sua dispensa. Vamos analisar a estabilidade no emprego garantida à empregada gestante, ao empregado adotante, ao detentor da guarda do filho de genitora falecida e à aprendiz gestante.

Fonte: COAD

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